Este site é operado pela marca registada PCS – Plastic Solutions (doravante denominada simplesmente PCS), de que é titular a Moldes Catarino Lda, NIPC 501 193 820, com sede na Rua Nova do Moinho de Cima nº 12, 2430-076 Marinha Grande, através do domínio www.plasticsolutions.pt
A entidade fornecedora dos bens comercializados pela referida plataforma é a Moldes Catarino Lda, com estabelecimento na Rua Nova do Moinho de Cima nº 12, 2430-076 Marinha Grande, com o telefone +351 244 575 050 e com o endereço eletrónico info@moldescatarino.pt
Os seguintes termos e condições aplicam-se a todas as encomendas/compras de artigos no site. Por favor, leia estes termos e condições cuidadosamente antes de fazer o seu pedido. Ao utilizar o site e/ou fazer um pedido, está a aceitar os seguintes termos e condições incluindo políticas aqui referenciadas.
TERMOS E CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao fazer um pedido na PCS declara que tem a idade de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade no seu estado ou província de residência e que nos deu consentimento para que quaisquer menores na sua dependência utilizem este site e aceita estes termos e condições que se aplicam a todos os produtos no site.
A PCS pode, em qualquer altura, alterar, no todo ou em parte, os termos e condições aqui mencionados. O cliente não poderá utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem poderá alterar o conteúdo do serviço ou enviar mensagens que contenham vírus informáticos, ou que possam provocar quaisquer outros danos.
PRODUTOS
Os produtos encontrados em www.plasticsolutions.pt podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a trocas e devoluções de acordo com as condições exposta adiante.
Fizemos todos os possíveis para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos produtos da loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa. A não disponibilização de um produto na loja online não significa que um produto se encontre esgotado, podendo estar disponível através de outro canal de distribuição da marca.
Todas as descrições dos produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações, a qualquer momento e sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
PREÇOS
Os preços dos nossos produtos são apresentados em Euros e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da sua aquisição, a que acrescem os respetivos custos de envio.
O preço dos produtos, o valor do IVA e o custo com portes de envio são devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra. Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do produto.
INFORMAÇÃO DE ENCOMENDAS
O cliente concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas para processar as suas compras nesta loja online. A encomenda dos produtos é feita mediante a sua colocação no carrinho de compras, preenchimento dos dados para faturação e envio, e finalização da mesma pelos métodos de pagamento disponíveis. É da responsabilidade do cliente assegurar que os dados fornecidos estão corretos, completos e atualizados.
Os dados a fornecer poderão ser dados pessoais necessários ao cumprimento de obrigações legais e contratuais (entre os quais emissão de faturação e expedição das encomendas), ao quais serão objecto de tratamento nos termos legais.
MÉTODOS DE PAGAMENTO E CONSEQUÊNCIAS DO NÃO PAGAMENTO
Os pagamentos podem ser feitos através de MBWay, cartão crédito ou transferência bancária.
Dados para transferência bancária:
Nome: MOLDES CATARINO LDA
NIB: 0033.0000.45448902831.05
IBAN: PT50.0033.0000.45448902831.05
SWIFT/BIC: BCOMPTPL
Se o método de pagamento escolhido for a transferência bancária, o pedido será processado somente após o pagamento ser confirmado e validado na nossa conta bancária. Caso tenha dificuldade com o pagamento, entre em contacto através do email geral@plasticsolutions.pt
O valor a ser pago será a soma total do preço do bem, incluindo taxas e impostos, e dos encargos de transporte, despesas postais ou de envio ou entrega e outras taxas quando aplicáveis.
A PCS Solutions reserva-se no direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo, e isenta-se de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva ao direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada, designadamente pelas seguintes razões:
i. A informação fornecida não é correta ou verificável;
ii. A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança da plataforma como uma encomenda incorreta, irregular, ou uma encomenda suscetível de fraude;
iii. Quando a transferência/efetivação do pagamento da encomenda não for rececionada num período de 5 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda;
iv. Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido;
v. Se se verificar que existiu um erro na página, tal como erros de cálculo, preços ou stocks.
Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Cliente. Depois de emitida, a fatura não poderá ser reemitida com alterações.
Em caso de falta de pagamento nos dois dias úteis seguintes à encomenda não será dado seguimento a essa.
POLÍTICA DE ENTREGAS
Existem taxas de entrega que serão apresentadas durante o processo de encomenda. Em Portugal Continental, as encomendas são entregues, por norma, no prazo de 1 a 3 dias úteis. Na União Europeia, o prazo da entrega pode variar entre 5 a 15 dias úteis. As entregas no resto da Europa e outros países varia de acordo com o destino, o tempo de transporte e o processamento alfandegário; contudo, estima-se uma entrega entre 8 a 20 dias úteis.
Entregas efetuadas fora dos países da União Europeia – o imposto de importação, ou de venda, aplicável no seu país será pago pelo cliente à transportadora no ato da entrega.
A PCS efetua os envios das encomendas de segunda a sexta-feira. Sábados, domingos e feriados não se realizam envios.
ATENÇÃO
A PCS não se responsabiliza por um atraso no envio da encomenda causado por condições climáticas ou quaisquer outras circunstâncias fora do controle da PCS.
LIVRE RESOLUÇÃO DO CONTRATO
O cliente tem o direito de livre resolução do contrato de compra e venda realizado através da PCS – Plastic Solutions (www.plasticsolutions.pt.), sem indicação do motivo, a exercer por meio de declaração inequívoca de resolução do contrato a comunicar no prazo de 14 dias a contar:
i.) do dia em que o cliente ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo cliente adquira a posse física dos bens, no caso dos contratos de compra e venda, ou:
ii.) do dia em que o cliente ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo cliente adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados pelo cliente numa única encomenda e entregues separadamente,
iii.) do dia em que o cliente ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo cliente adquira a posse física do último lote ou elemento, no caso da entrega de um bem que consista em diversos lotes ou elementos,
iiii.) do dia em que o cliente ou um terceiro por ele indicado, que não seja o transportador, adquira a posse física do primeiro bem, no caso dos contratos de entrega periódica de bens durante um determinado período.
Sem prejuízo do direito de inspecionar, com o devido cuidado, a natureza, as características e o funcionamento do bem, para devolver o(s) bem(ns) ao abrigo do direito de livre resolução têm que ser observadas as seguintes condições:
i. O artigo devolvido deve estar intacto, sem danos ou marcas de uso.
ii. Os artigos devem ser sempre devolvidos juntamente com a sua embalagem original, manuais e quaisquer outros acessórios pertencentes ao mesmo, os quais devem estar em perfeitas condições.
iii. Os artigos devem ser acompanhados com uma cópia da fatura.
Os custos de devolução do(s) bem(ns) são suportados pelo Cliente, não suportando o fornecedor quaisquer custos inerentes a essa devolução, excepto se o motivo da devolução for imputável ao fornecedor
O cliente tem que proceder à devolução do(s) bem(ns) no prazo de 14 dias a contar da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução do contrato nos termos legais, reservando-se o fornecedor do bem o direito de não aceitar bens que não cumpram as condições de devolução.
O reembolso será efetuado nos termos legais.
Todas as devoluções devem ser comunicadas previamente via e-mail para geral@plasticsolutions.pt e devem ser enviadas ou entregues na seguinte morada:
Moldes Catarino, Lda
Rua Nova do Moinho de Cima, nº 12,
2430-076 Marinha Grande
Portugal
Não se efetuam trocas de produtos que tenham sido trocados anteriormente.
Caso o motivo da troca ou devolução seja imputado à PCS, a empresa será responsável pelos custos da devolução.
GARANTIAS
Em caso de falta de conformidade do bem com o contrato, o cliente que seja consumidor, ou seja, a quem sejam fornecidos bens destinados a uso não profissional, tem direito a que a conformidade seja reposta sem encargos, por meio de reparação ou de substituição, à redução adequada do preço ou à resolução do contrato dentro do prazo de garantia de dois anos a contar da entrega do bem, exceto se existir acordo de redução do prazo a um ano no caso de venda de bens usados.
Em caso de falta de conformidade do bem com o contrato, o cliente que não consumidor, ou seja, a quem sejam fornecidos bens destinados a uso profissional pode exercer os direitos previstos na lei.
Estão excluídos de garantia:
i. Uso indevido ou abusivo.
ii. Danos provocados por falta de proteção.
iii. Desgaste normal dos materiais.
iv. Acidentes.
Entende-se como violação da garantia os seguintes casos:
i. Alteração do equipamento original, incluindo a remoção de chapa de identificação.
ii. Equipamentos intervencionados por terceiros.
iii. Equipamentos que tenham sofrido tentativas de reparação por terceiros.
A existência de defeito ou falta de conformidade do bem deve ser reconhecida pelos serviços técnicos da PCS – Plastic Solutions
Em caso de defeito ou falta de conformidade o cliente consumidor deve notificar a PCS – Plastic Solutions num prazo de dois meses a contar da data em que o defeito ou falta de conformidade tiver sido detetada.
A PCS – Plastic Solutions não se responsabiliza pelas consequências da inoperacionalidade do equipamento onde o componente a reparar ou substituir em garantia está integrado, nem assume a responsabilidade que eventualmente venha a decorrer para o Cliente pela falta desse equipamento, nomeadamente quebras na sua produção, penalidades que lhe sejam imputadas por atrasos ou quaisquer outras razões que resultem da falta do equipamento durante a reparação ou substituição em garantia, com ressalva do disposto na lei.
RECLAMAÇÕES
O Cliente poderá apresentar as suas reclamações à a PCS – Plastic Solutions por escrito via e-mail (geral@plasticsolutions.pt) ou correio normal.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente nesta página é propriedade intelectual da Moldes Catarino, Lda ou de utilização autorizada pelos seus parceiros de negócios, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online.
FORÇA MAIOR
A PCS – Plastic Solutions fará todos os esforços razoáveis no sentido de cumprir as suas obrigações, contudo não poderá ser responsabilizado por atrasos, não entrega de mercadoria ou outros casos motivados por circunstâncias fora do seu controlo. Tais circunstâncias incluem greves, pandemias, guerras, catástrofes naturais ou outras, que inviabilizem a produção, o transporte ou a entrega de produtos.
LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
As presentes Condições Gerais de Venda regem-se pela lei portuguesa e as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos Tribunais portugueses.
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios online, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou em território nacional às várias entidades de resolução alternativa de litígios de consumos, das quais sugerimos o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo; tel.: 213 847 484; e-mail: cniacc@unl.pt, ou o Centro da Arbitragem de Conflitos de Consumo correspondente ao domicílio do consumidor.
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.
IMPOSTOS LOCAIS
Por favor, note que os encargos locais (impostos sobre vendas, direitos aduaneiros) podem ocorrer dependendo da sua região e dos direitos aduaneiros locais. Essas cobranças são encargo do próprio cliente.
ALTERAÇÕES AOS TERMOS DOS SERVIÇOS
Reservamo-nos o direito de, segundo o nosso próprio critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos termos do serviço ao publicar atualizações e/ou alterações ao site. É da responsabilidade do cliente consultar periodicamente o nosso site com vista a ficar a conhecer quaisquer alterações.
INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Horário: Segunda a Sexta-feira – 09:00 às 18:00h
Contacto: geral@plasticsolutions.pt